Legislação
O e-TEÓRIKA é desenvolvido com base na legislação vigente
RESOLUÇÃO CONTRAN 789/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Esta Resolução consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
DELIBERAÇÃO CONTRAN 189/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a realização das aulas técnico-teóricas do curso de formação de condutores na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
PORTARIA DETRAN-AL Nº 552/2020, DE 26 MAIO DE 2020
Possibilitar, no âmbito do Estado de Alagoas, que os Centros de Formação de Condutores do Estado possam dispor aos candidatos destinados a curso de formação de condutores a realização das aulas técnico-teóricas e cursos especializados para condutores na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
