Legislação
O e-TEÓRIKA é desenvolvido com base na legislação vigente
RESOLUÇÃO CONTRAN 789/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Esta Resolução consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
DELIBERAÇÃO CONTRAN 189/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a realização das aulas técnico-teóricas do curso de formação de condutores na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
TERMO DE CREDENCIAMENTO DE TIC CFC Nº 02/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025
Credenciamento como empresa de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) para atuar no procedimento de validação biométrica de presença, de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas teóricas e práticas de direção veicular pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs).
INSTRUÇÃO Nº 782/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 27.784/2007, e a delegação de competência prevista no art. 1º, I, da Instrução nº 587/2022, com fundamento na Instrução nº 444/2016, combinada com a Instrução nº 413/2016, nas normas vigentes do CONTRAN e SENATRAN, bem como demais informações do processo SEI nº 0055 - 019061/2016, resolve:
INSTRUÇÃO Nº 430/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a realização das aulas técnico-teóricas do curso de formação de condutores, na modalidade de ensino remoto, enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
INSTRUÇÃO Nº 602/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o uso de sistema eletrônico de validaçãobiométrica de presença, de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas teóricas e práticas de direção veicular pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs).
INSTRUÇÃO Nº 444, DE 25 DE MAIO DE 2016
DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DE 30 DE MAIO DE 2016. INSTRUÇÃO Nº 444, DE 25 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, Incisos XLI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007...
INSTRUÇÃO Nº 413, DE 13 DE MAIO DE 2016
DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DE 17 DE MAIO DE 2016. INSTRUÇÃO Nº 413, DE 13 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, incisos XI e XX, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007...
