Legislação

O e-TEÓRIKA é desenvolvido com base na legislação vigente

RESOLUÇÃO CONTRAN 789/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020

Esta Resolução consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.

DELIBERAÇÃO CONTRAN 189/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre a realização das aulas técnico-teóricas do curso de formação de condutores na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.

INSTRUÇÃO Nº 430/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre a realização das aulas técnico-teóricas do curso de formação de condutores, na modalidade de ensino remoto, enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

INSTRUÇÃO Nº 444, DE 25 DE MAIO DE 2016

DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DE 30 DE MAIO DE 2016. INSTRUÇÃO Nº 444, DE 25 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, Incisos XLI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007...

INSTRUÇÃO Nº 413, DE 13 DE MAIO DE 2016

DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DE 17 DE MAIO DE 2016. INSTRUÇÃO Nº 413, DE 13 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, incisos XI e XX, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007...