Legislação
O e-TEÓRIKA é desenvolvido com base na legislação vigente
RESOLUÇÃO CONTRAN 789/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Esta Resolução consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
DELIBERAÇÃO CONTRAN 189/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a realização das aulas técnico-teóricas do curso de formação de condutores na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
PORTARIA DETRAN-SE Nº 304/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020
A empresa CRIAR - PROJETOS, SISTEMAS E AUTOMAÇÃO DIGITAL LTDA, CNPJ Nº 10.586.948/0001-24, autorizada para fornecer Sistema Eletrônico de aplicação de Aulas Técnico-Teóricas na Mondalidade de Ensino Remoto aos centros de Formação de Condutores/Auto-Escolas, por atender a 100% de conformidade, de acordo com o artigo 3º a Portaria nº 273/2020, de 28 de maio de 2020, em Prova de Conceito realizada em 12 de julho de 2020, seguindo o Manual de Sistemas Eletrônico de aplicável às Aulas Técnico-Teóricas na Mondalidade de Ensino Remoto, anexo da referida Portaria e atestado pelos competentes da Comissão de Avaliação instituida para a realização da Prova de Conceito.
PORTARIA DETRAN-SE Nº 223/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a possibilidade extraoridinária da realização das aulas do curso teórico destinada à formação dos candidatos à obtenção de habilitação de forma presencial conectada.
PORTARIA DETRAN-SE Nº 181/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019
Concede credenciamento a empresa CRIAR - PROJETOS, SISTEMAS E AUTOMAÇÃO DIGITAL LTDA, CNPJ Nº 10.586.948/0001-24, para atuar como entidades para implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção e do sistema eletrônico de monitoramento de aulas teóricas de direção veicular.
PORTARIA DETRAN-SE Nº 372/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018
Aprova o Regulamento que dispõe sobre Credenciamento de Entidades e a implantação do sistema eletrônico de anotações, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção e do sistema eletrônico de monitoramento de aulas teóricas e de outras providências
