Legislação
O e-TEÓRIKA é desenvolvido com base na legislação vigente
RESOLUÇÃO CONTRAN 789/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Esta Resolução consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
DELIBERAÇÃO CONTRAN 189/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a realização das aulas técnico-teóricas do curso de formação de condutores na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
CREDENCIAMENTO CRIAR PRESTADORA DE SERVIÇOS INTERNET LTDA, 23 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do DETRAN/BA, no uso de suas atribuições, habilita para o serviço relacionado ao sistema informatizado utilizado pelos Centros de Formação de Condutores - CFC, para realização de aulas ténico-teóricas do curso de formação de condutores modalidade de envio remoto e presencial.
PORTARIA DETRAN-BA Nº 202/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Estabelece os procedimentos para a anotação, recepção e transmissão do relatório de avaliação eletrônico das aulas técnico-teóricas na modalidade remota e presencial nos Centros de Formação de Condutores - CFC, nos processos de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos, e o processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para moto frete e mototáxi, junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, e dá outras providências.
PORTARIA DETRAN-BA Nº 203/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023
APROVA O REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FORNECEDORA DE SISTEMAS UTILIZADOS PELOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFC) PARA REALIZAÇÃO DAS AULAS TÉCNICO-TEÓRICAS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NA MODALIDADE DE ENSINO, REMOTO E PRESENCIAL, PARA PRETENDENTES À OBTENÇÃO DO REGISTRO NACIONAL DE CONDUTORES HABILITADOS (RENACH), E OS PROCESSOS DE QUALIFICAÇÃO DE CONDUTORES EM CURSOS ESPECIALIZADOS E RESPECTIVA ATUALIZAÇÃO PARA MOTOFRETE E MOTOTÁXI, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA - DETRAN/BA.
PORTARIA DETRAN-BA Nº 266/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Disciplina o monitoramento das aulas técnico-teóricas para os processos de formação de condutores de veículos automotores e elétrico s; de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos; e o processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para motofrete e mototáxi, junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA
PORTARIA DETRAN-BA Nº 202/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020
Dá cumprimento à Deliberação CONTRAN Nº 189 de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre a realização das aulas técnico-teóricas do curso de formação de condutores na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19, no âmbito do Estado da Bahia.
